O projeto que endurece punições para abuso de autoridade perdeu força no Senado após as polêmicas dos últimos dias e não seguirá adiante esse ano. Essa foi mais uma das consequências da manutenção do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo pelo pleno do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele já comandou sua primeira sessão após decisão do STF.
Publicamente, Renan tem afirmado que a decisão final sobre a votação cabe ao plenário. Foi o que fez nesta quinta (8). “Qualquer decisão em relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta. Mas quem decide se é urgente ou não é o plenário e é exatamente isso o que tenho feito”, disse o presidente do Senado.
Após sofrer um baque político com a liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que o afastou liminarmente na última segunda (5) da presidência do Senado, e retomar o comando com a apreciação do assunto por todos os ministros na quarta (7), o peemedebista foi aconselhado por aliados a recuar.
Desde segunda, Renan tem recebido peemedebistas próximos para discutir sua situação. Estiveram na residência oficial do Senado, entre muitos outros, o ex-presidente da Casa José Sarney (AC), com quem o senador conversou reservadamente por algumas horas nos últimos três conturbados dias.
Sarney o aconselhou primeiramente a não seguir adiante com a proposta de abuso de autoridade. Deixar o tema morrer e não tocar mais no assunto é o lema. Concordaram com os conselhos outros dois fieis aliados peemedebistas, os senadores Eunício Oliveira (CE), líder do partido no Senado, e Romero Jucá (RR), líder do governo no Congresso.
Logo após a decisão do STF, Renan recebeu alguns líderes do Senado em seu gabinete. Em meio às felicitações pelo resultado do julgamento, as conversas tratavam de dizer que a proposta não seguiria adiante por “falta de clima”.