Da Redação – Foto: Divulgação
O Governo de São Paulo promoveu cortes no fretamento de ônibus para o transporte escolar, afetando milhares alunos da rede estadual. A situação prejudicou estudantes de cidades como Guarulhos, Suzano, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Ferraz de Vasconcellos. A gestão do governador João Doria (PSDB) atribui que muitos alunos não se encaixam nas regras para adquirir esse beneficio.
Para requerer ao transporte, é necessário o estudante ter menos de 12 anos e também morar a mais de 2 km da escola em que estuda. Para os alunos maiores dessa idade, e que residam em uma distância maior da unidade, é concedido o passe escolar. Mesmo diante dessa situação com o corte, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) alega que não abandono de alunos por parte do governo.
“Os estudantes que têm direito legal não ficarão sem transporte, seja com passe ou com frete. O transporte escolar é concedido de acordo com a Resolução SE Nº 27, de 9/5/2011 e seguindo a norma legal (Leis Federais 8.069/1990 e 9.394/1996), que determina que o serviço seja oferecido para crianças que morem a mais de 2 km da escola. Estudantes com menos de 12 anos ou aqueles com mais de 12 anos e que moram em áreas afastadas ou que necessitem de algum apoio especial são atendidos pelo fretamento”, informou em nota enviada pela Seduc ao Estação.
Em Guarulhos, a segundo maior cidade do estado, dos 3.400 alunos, apenas 424 tiveram o benefício mantido, sendo a região mais afetada a da Diretoria de Ensino Guarulhos Sul. Nessa área, a empresa responsável pelo serviço do transporte dos alunos presta serviço sem licitação, por meio de um contrato emergencial, gerando um custo de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos.
Em Ferraz de Vasconcelos, também na Grande São Paulo, dos cerca de 800 alunos atendidos com o transporte escolar, cerca de 500 deverão receber passagens, segundo informações.
“Agora, a Seduc-SP está com uma licitação já em trâmite para regularizar a situação na região. Desde março, quando foi feita uma primeira adequação, os alunos estão frequentando as aulas normalmente”, aponta.
Informações do Governo do Estado dão conta que o programa de transporte escolar tem o custo de R$ 1,1 bilhão, perdendo somente para a folha de pagamento dos servidores estaduais.