Wellington Alves – Foto: Ivanildo Porto
Os pedestres paulistanos não estão satisfeitos com as condições das calçadas, aponta pesquisa Viver em São Paulo: Pedestre, divulgada nesta terça-feira (6). O levantamento aponta que 68% dos entrevistados estão incomodados com o excesso de buracos nas calçadas.
Além do excesso de buracos, os moradores da capital paulista reclamam da irregularidade das calçadas (53%), das calçadas estreitas (47%), e da falta de segurança (39%), entre outros tópicos. Na região central, 82% dos entrevistados critica a irregularidade das calçadas. Nas demais regiões da cidade, os buracos são os campeões de queixas.
Em 2017, a Câmara Municipal aprovou o Estatuto do Pedestre. Entretanto, o prefeito Bruno Covas (PSDB) não regulamentou o texto. Segundo Letícia Sabino, do coletivo SampaPé, falta vontade política para que a legislação entre em vigor. “É uma das únicas leis que trata da modalidade a pé, com olhar para guias, sarjetas, calçadas, e que prevê multas para concessionárias que executem serviços e não deixem a calçada adequada.”
A pesquisa revelou que 68% dos entrevistados consideram que a manutenção das calçadas é a medida mais urgente a ser adotada pela Prefeitura. No Centro, o tópico é cobrado por 86% dos moradores.
De acordo com o levantamento, os paulistanos preferem ir a pé para locais em que caminhem por até 15 minutos. O destino mais comum é a padaria (64%), seguido de mercado/feira (59%), farmácia (54%) e ponto de ônibus (53%). Chamou a atenção o índice de paulistanos que vai até a escola/curso/faculdade a pé: apenas 12%.
Outro dado curioso é a característica do público que prioriza caminhar para se locomover. Os principais adeptos à prática são estudantes de 16 a 24 anos da classe C, com renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos.
Para a gestora de projetos da Rede Nossa São Paulo, Carol Guimarães, as subprefeituras deveriam se responsabilizar para garantir a reforma das calçadas nos locais públicos e cobrar adequações dos donos de imóveis. “Existem muitas quedas de pessoas que não são contabilizadas”, diz. Ela lamenta que o investimento de R$ 400 milhões em zeladoria urbana, anunciado pela Prefeitura recentemente, esteja concentrado no Centro. “É a região que já tem maior investimento para tudo.”
A pesquisa Viver em São Paulo: Pedestre é uma parceria entre a Rede Nossa São Paulo e o Ibope Inteligência. Foram entrevistadas 800 pessoas, o nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Urbanista aponta descaso na fiscalização
Caminhar pela cidade tem sido um desafio. Essa é a opinião do arquiteto urbanista Sérgio Luiz Salles Souza, professor da Universidade São Judas Tadeu. Ele considera que as calçadas em São Paulo são maltratadas, tanto na periferia, como nas áreas centrais.
A pesquisa Viver São Paulo: Pedestre aponta que 74% dos entrevistados já sofreu ou presenciou quedas em calçadas. Para Souza, falta orientação e fiscalização da Prefeitura para resolver esse problema. “Nós temos uma legislação adequada, mas há omissão do poder público.”
O especialista destaca que é comum na capital ver calçadas desniveladas. A maioria dos proprietários de imóveis faz a calçada conforme a sua vontade, sem obedecer a legislação municipal. “O degrau é um problema do dono do lote. A calçada não pode ter degrau. Isso prejudica demais os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida”, avalia.
Com o envelhecimento da população brasileira, prevista pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a tendência é que as quedas de idosos nas calçadas seja mais frequente. “Qualquer travessa da avenida Paulista não tem fácil locomoção. Isso é um problema grave que precisa ser encarado”, finaliza.
Prefeitura defende ações
Questionada sobre a regulamentação do Estatuto do Pedestre, a Prefeitura de São Paulo não se pronunciou sobre o assunto, mas enviou uma nota com as ações realizadas em prol dos pedestres:
“A Prefeitura de São Paulo desenvolve programas que garantem os direitos e fomentam a mobilidade a pé. É o caso do Pedestre Seguro, Rota Escolar Segura, das Áreas Calmas, entre diversas outras ações que estimulam e criam condições para que o pedestre ande em segurança pela cidade.
TEMPO DE TRAVESSIA
Em 2017 foi criado o programa Pedestre Seguro, que está ampliando em 20%, em média, o tempo da travessia nos cruzamentos semafóricos. A CET concluiu a implantação do programa em 33 principais corredores da capital, entre elas a Av. Celso Garcia, Av. do Estado, Av. Rebouças e a Av. Belmira Marin. Além da ampliação do tempo semafórico, a companhia também revitalizou e ampliou a sinalização horizontal e vertical e aumentou a fiscalização nessas vias para garantir o respeito às regras de trânsito e oferecer maior segurança. A previsão é que o programa seja implantado em outras 10 vias no primeiro semestre de 2019.
ROTA ESCOLAR SEGURA
O programa foca na mobilidade de áreas escolares onde a maioria dos estudantes faz o trajeto casa-escola a pé. São premissas desta iniciativa:
· Melhorar a visibilidade das crianças nas travessias de pedestres (propondo travessias elevadas e avanços de passeio junto às travessias);
· Propiciar maior segurança aos alunos próximo aos portões de entrada e saída das escolas (extensões de passeio, áreas de interação);
· Aumentar a utilização das faixas de pedestres pelos estudantes: propor distâncias menores entre travessias, reduzir a extensão da travessia, implantar focos semafóricos para pedestres, iluminar as faixas;
· Implantar sinalização de redução de velocidade (30 km/h) acompanhada de dispositivos moderadores de tráfego, tais como rotatórias, travessias elevadas, lombadas físicas, chicanas, estreitamento de pista.
ÁREAS CALMAS
As Áreas Calmas têm a proposta de melhorar a segurança viária em regiões onde se concentram atividades comerciais e de serviços com fluxo intenso de veículos e movimentação de pedestres. A proposta também inclui a redução da velocidade máxima regulamentada nesses locais para 30 km/h.
SEXTA SEM CARRO
A Prefeitura de São Paulo promove a Sexta Sem Carro toda última sexta-feira do mês. Nesse dia, das 6h às 18h, algumas vias no Centro Histórico da cidade ficam fechadas para a passagem de automóveis e motos. A primeira edição do programa aconteceu em setembro de 2017. A iniciativa tem como objetivo incentivar o debate sobre o uso do veículo na cidade, além de estimular o uso do transporte coletivo e as pequenas viagens a pé ou de bicicleta. A região central foi escolhida por possuir uma vasta opção de transporte público, como estações de Metrô e diferentes linhas de ônibus.
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
Por meio do Centro de Treinamento e Educação de Trânsito (CETET), a Companhia promove diversas ações para educação e segurança. São realizadas diversas iniciativas, inclusive para idosos, como a Palestra: Mobilidade Segura – Um Direito da Pessoa Idosa, realizada em parceria com o CPTran. A palestra propõe uma reflexão sobre a mobilidade segura da pessoa idosa, apresenta as principais limitações que surgem com o envelhecimento, as situações de riscos e os direitos da pessoa idosa. Neste ano já foram atendidas 637 pessoas pela área de educação da CET.
Além disso, o CETET oferece também o Programa de Educação de Trânsito para Terceira Idade, onde ocorre a experiências e diálogo a respeito de comportamentos seguros para uma melhor convivência com os problemas do trânsito. Nesta atividade, prática nas instalações do CETET, cria-se a oportunidade de reflexão sobre a interferência de limitações físicas, decorrentes da idade, em sua segurança enquanto pedestres. A duração da atividade é de 2h30 no CETET, gratuito. Neste ano já foram atendidas 51 pessoas.
A CET também disponibiliza a Cartilha do Pedestre, uma publicação escrita pela companhia em parceria com entidades afins à causa da mobilidade a pé, como os movimentos Cidade a Pé, Corrida Amiga, Pé de Igualdade e ANTP.
CÂMARA TEMÁTICA
A Câmara Temática de Mobilidade a Pé integra o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), propiciando a participação e o controle social das ações voltadas à mobilidade a pé na cidade de São Paulo. Em reuniões mensais, os membros representantes da sociedade civil elencam problemas, sugestões, comentários e questões relativas ao tema para apreciação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
CALÇADAS
Na revisão do Programa de Metas, o prefeito Bruno Covas ampliou a importância estratégica das calçadas, com previsão de R$ 400 milhões de investimentos, que resultarão em 1,5 milhão de m² de calçadas requalificadas até o final de 2020. Foram selecionadas calçadas com grande fluxo de pedestres, bem como aquelas que receberam reclamações via 156, cujos reparos impactarão positivamente a população em todas as regiões da cidade, inclusive estabelecendo padrões de qualidade e acessibilidade para gestões futuras.
Além da necessidade de realizar obras nas calçadas prioritárias, cabe à Prefeitura fiscalizar as obras feitas por particulares. Vale ressaltar que 85% das calçadas são de responsabilidade privada. Nesse sentido, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), tem adotado medidas para aprimorar a legislação, melhorar a fiscalização e aumentar a conscientização do munícipe quanto às suas responsabilidades, como partes integrantes do nosso Programa Municipal de Calçadas.
A Prefeitura de São Paulo está trabalhando na manutenção e readequação do passeio público da capital através do Plano Emergencial de Calçadas (PEC 2008) – Lei nº 14.675/2008 – que determina a realização das obras necessárias à reforma ou à construção de calçadas que não atendam às normas previstas na legislação municipal pertinente, inclusive no tocante à acessibilidade a todos e à circulação de pedestres com segurança.
O Decreto nº 49.544/2008 definiu as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo PEC, que priorizaram os focos geradores de maior circulação de pedestres, incluindo locais de prestação de serviços públicos e privados em todas as regiões da cidade, em sinergia com paradas ou estações para embarque e desembarque de passageiros em ônibus e metrô, podendo contemplar trechos de vias coletoras e locais, juntamente com as vias estruturais, a fim de garantir a formação das malhas de mobilidade acessível.
Essas obras visam uma padronização das calçadas para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes, com vistas a permitir o deslocamento de qualquer pessoa, bem como favorecer as interações e valorizar o ambiente urbano, seguindo os princípios da acessibilidade e do desenho universal. Esta rota abrange uma grande concentração de unidades de saúde.
Os recursos para a revitalização de calçadas municipais até hoje, foram provenientes do FUNDURB, sendo R$ 15.632.527,44, em 2017, R$ 8.310.159,68, em 2018, e R$ 53.526.000,00, em 2019. Em 2017, foram revitalizados 47.197 m² de calçadas, em 2018, foram 37.674 m² e, em 2019, serão cerca de 750.000 m².”
